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Luiz Renato de Camargo Penteado

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Luiz Renato de Camargo Penteado

Notícia · há 6 anos

Juiz absolve delegado acusado de estuprar a própria neta

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Moacir Rodrigues de Mendonça, delegado absolvido por juiz O juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estupro da própria neta, a rio-pretense L....

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Luiz Renato de Camargo Penteado

Artigo · há 7 anos

Projeto de Romário torna crime a famosa “carteirada”

Brasília – O deputado federal Romário (PSB-RJ) apresentou o projeto de Lei 8152/2014, nesta quarta-feira (26), que acrescenta artigo ao Código Penal e tipifica como crime a famosa “carteirada”. O...

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Luiz Renato de Camargo Penteado

Notícia · há 9 anos

Guitarrista processa Chitãozinho e Xororó e ganha R$ 1,1 milhão

O guitarrista Paulo Chagas, que trabalhou durante dez anos para Chitãozinho & Xororó, acaba de vencer um processo na Justiça contra a dupla. Chagas trabalhou de 1990 a 2000 com a dupla, tocando em...

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Comentários

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Luiz Renato de Camargo Penteado

Comentário · ano passado

Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.

Edgard Monteiro - Advogado · ano passado

Excelente narrativa. Instrutiva e pautada na Lei. Curioso que parece que os moristas migraram do Facebook (que é o melhor lugar para eles) para cá.

Luiz Renato de Camargo Penteado

Comentário · há 2 anos

Golpe da dívida esquecida: como reconhecer e evitar sair no prejuízo

Brasil e Silveira Advogados · há 2 anos

Parece que nesta pandemia as tentativas proliferaram. Outra tentativa de golpe são os SMS avisando que se faz necessário atualizar o "token" do banco e o cadastro para não perder o acesso à conta. Isto não existe. Eu sempre respondo o SMS (não sei se é lido) que já enviei cópia à polícia em boletim de ocorrência e pergunto de qual presídio o meliante está enviando SMS's.

Luiz Renato de Camargo Penteado

Comentário · há 3 anos

MPDFT: divulgar figurinha com piada de negros no WhatsApp é crime

Questões Inteligentes Oab · há 3 anos

Tempos difíceis estamos vivendo.

Considero correta a tolerância zero do MPDFT e outros órgãos no combate aos preconceitos. Não é mera brincadeira, e sim faz parte de uma lamentável estratégia nazista latente.

Recomendações

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Artigo · há 10 meses

O que muda com a decisão do STF sobre ICMS no PIS e na Cofins

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O Supremo Tribunal Federal decidiu excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cobrança do Pis e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)....

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Edgard Monteiro - Advogado

Artigo · ano passado

Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.

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Começo com o Código Penal: Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70...

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Edgard Monteiro - Advogado

Comentário · ano passado

Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.

Edgard Monteiro - Advogado · ano passado

O pessoal é muito emocionado e explicita que não é chegado em estudar direito.

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