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23 de Outubro de 2017

Guitarrista processa Chitãozinho e Xororó e ganha R$ 1,1 milhão

Luiz Renato de Camargo Penteado, Administrador
há 4 anos

O guitarrista Paulo Chagas, que trabalhou durante dez anos para Chitãozinho & Xororó, acaba de vencer um processo na Justiça contra a dupla.

Chagas trabalhou de 1990 a 2000 com a dupla, tocando em turnês e programas de TV e de rádio.

Em julho de 2000, recebeu um telegrama informando que estava sendo dispensado dos serviços por motivos de "reestruturação da banda".

O músico procurou o advogado Giovanni Ítalo de Oliveira e abriu um processo contra a dupla e os empresários.

Paulo requereu horas extras, férias, 13º salário, FGTS e um adicional de 40% por ter exercido a função de backing vocal além da de guitarrista, totalizando, na época, cerca de R$ 600 mil.

Inicialmente, a defesa de Chitãozinho & Xororó e dos empresários negou que o músico tinha vínculo empregatício com a dupla e alegou que Chagas era pago por meio de cachê e que era "facilmente substituído" caso não conseguisse comparecer aos shows.

O processo se desenrolou por treze anos, teve vários recursos e chegou a ser anulado, mas o músico venceu em última instância e ganhou R$ 1,1 milhão.

O juiz entendeu que o músico "cumpria horário e lhe era exigida pontualidade, o que não condiz com a realidade de autônomo" e que "atuava de forma subordinada e ficava de sobreaviso, aguardando a agenda de shows e a programação de ensaios e viagens dos cantores".

Chitãozinho & Xororó já pagaram a indenização e declaram, por meio de sua assessoria, que "o assunto está encerrado, apesar de não concordarem com a sentença".

Paulo, segundo seu advogado, ficou chateado com a forma como foi demitido porque tinha uma relação pessoal com os sertanejos. De acordo com o advogado, outros músicos que tocavam com a dupla na época também procuraram a Justiça.

"Ele está com a sensação de justiça feita, mas não está feliz, não. O que ele queria mesmo era estar trabalhando com a dupla até hoje" , disse Giovanni em entrevista ao "F5".

Fonte: http://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2013/11/1368662-guitarrista-processa-chitaozinhoexororoeganhar11-milhao.shtml

11 Comentários

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Fico entristecido com o fato da “justiça” demorar tanto. Existem diversos recursos, que prolongam todo um processo, que torna exaustivo e gera expectativas angustiantes aos envolvidos. O problema não está exclusivamente na quantidade de recursos, mas sim no nosso processo que é demorado para ser analisado e assim por diante.

Quanto à decisão tomada na última instancia. Na minha humilde opinião, foi justa a vitória do guitarrista. Mas fico com a dúvida, sobre a quantia ser paga pela dupla sertaneja. Será que o valor de R$ 1,1 milhão é justo para ambas as partes? continuar lendo

Bruno Tanaka, se for comparar com outros crimes, como no caso dos mensaleiros, não houve justiça, pois ainda não devolveram o que desviaram. Mas, como a justiça funciona de acordo com as conveniências, vai demorar ou até não acontecer a devolução. continuar lendo

Concordo, talvez 1,1 milhão seja excessivo, mas, se concordaram em pagar. continuar lendo

Concordo, Bruno Tanaka, que o valor não foi justo. Afinal, era um mero artista polivalente (backing vocal e tecladista) que trabalhou uma mera década, ajudando a construir e consolidar a fama da dupla. Não ficou claro para mim se você considera 1,1 milhão pouco ou muito. Que valor indenizatório você arbitraria? Eu, na minha humilde opinião, uns cinco milhões. Ou mais. continuar lendo

Sobre a quantia, gostaria de saber, por quem souber responder. Como é feito o calculo para chegar a este valor? Quais critérios, fatores e observâncias são analisadas para chegar a quantia? continuar lendo

Por exemplo, não sei se foi o caso. Mas como calcular danos morais? Quanto vale sua integridade e dignidade? continuar lendo

Olá, Neotides Benedito.
Se houve de fato um descontentamento emocional e psicológico do guitarrista, acredito que o valor esteja abaixo do que o esperado, devido ao tempo percorrido no processo e outros fatores. Mas como calcular a indenização, seus direitos?

O guitarrista era considerado parte do grupo, fazia seus horários, reservas do seu tempo e dedicava sua vida ao benefício do grupo. De repente é descartado, talvez para ele de forma injusta e traumática. Foi lesado e ainda não teve seus direitos garantidos.

Fica claro agora com a decisão, que o guitarrista teve vinculo empregatício e deve receber seus direitos. Mas e seu emocional? Os valores referente ao vinculo empregatício é fácil calcular com base em valores que tinha como renda, horas trabalhadas e assim por diante. Agora como calcular os danos emocionais causados? O tempo, o qual, passou para o processo chegar ao seu fim, também deve ser considerado como um desgaste emocional? Com isso como fica o calculo dos valores a serem pagos a ele? continuar lendo

A justiça trabalhista demora tanto porque a quantidade de processos é uma coisa assustadora; são milhares e tem que entrar na fila numérica. Precisamos de mais juízes trabalhistas em nosso país, porque senão, ficaremos aonde estamos. continuar lendo

Péssimo exemplo de parceria/reconhecimento e um bom exemplo de exercício de cidadania. continuar lendo

Este teve sorte, pois a dupla tem dinheiro para pagar e assim mesmo levou 13 anos... Pior é quando se pega uns lascados de vida, que se dizem empresários e, na realidade, não têem nem mesmo onde cair morto! continuar lendo