Juiz de Goiás é chamado de ‘meio doido’ em petição, e advogada culpa estagiário

“Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido”. A frase, perdida em uma petição que faz parte de um processo que corre no Segundo Juizado Especial Cível de Goiânia, está dando o que falar na internet. E tem dado, também, muita dor de cabeça à advogada Ana Paula Barbosa Ferreira, que assinou o texto, remetido no dia 19 de setembro. A reprodução foi enviada ao WhatsApp do EXTRA (21 9644-1263).

No dia 3 de outubro, o juiz Gustavo Assis Garcia, responsável pelo caso, remeteu um despacho em que pede explicações sobre o ocorrido. O magistrado deu um prazo de 48 horas para Ana Paula explicar nos autos “a quem se refere e o que pretende dizer” com o trecho em questão. A advogada, por sua vez, eximiu-se de culpa.

- Estou muito envergonhada, é um fato que tem me causado um constrangimento enorme, nunca imaginei que tomaria essa proporção. Isso foi colocado por engano na petição, foi um estagiário que utilizou um modelo que já existia - garantiu Ana Paula, acrescentando que estava viajando quando a petição foi remetida:

- No escritório em que eu trabalho, a minha senha é utilizada por todas as pessoas. E protocolaram. Eu, inclusive, não estava lá, isso aconteceu durante uma viagem de férias.

Realizando uma consulta ao site do Tribunal de Justiça de Goiás a partir do número do processo (7114600), é possível ver o passo a passo processual e acessar despachos feitos pelo juiz Gustavo Assis Garcia, inclusive aquele no qual ele exige um posicionamento por parte da advogada. Na última segunda-feira, às 18h38, Ana Paula protocolou uma petição com o nome “retratação e esclarecimento”.

- Fui convocada a prestar esclarecimentos, fiz uma nova petição, encaminhei e protocolei. Mas ainda não consegui falar pessoalmente com o juiz - contou ela, que traz na ponta da língua o que falaria ao magistrado:

- Pediria muitas desculpas e tentaria explicar que não fui eu a autora dessa frase, que jamais escreveria isso. Que quem escreveu não era para quem acabou direcionado, então não sei nem se é para ele que eu deveria pedir desculpas. Mas como o processo está sob a jurisdição dele, e foi a ele o endereçamento, é sim a ele que eu tenho que me retratar.

O EXTRA tentou contatar o juiz Gustavo Assis Garcia por telefone, mas uma parente do magistrado disse que ele não falaria e pediu que o juiz fosse procurado no próprio Juizado Especial Cível de Goiânia na tarde desta quarta-feira. Enquanto isso, embora a repercussão do caso ainda seja recente, Ana Paula convive com o medo de sofrer alguma sanção.

- Eu estou sendo prejudicada por um ato que nem fui eu que cometi. Não sei o que isso vai gerar pra mim. Eu posso responder na OAB, posso vir a responder judicialmente... Eu, em são consciência, jamais escreveria algo assim. Acho um desrespeito com a classe, e sempre agi com ética. Não colocaria em risco a minha profissão.

O processo

Ana Paula Barbosa Ferreira defende uma loja de colchões magnéticos de Goiânia num processo que começou a correr em março de 2011, inicialmente movido por dois clientes do estabelecimento. No dia 20 de agosto de 2013, contudo, o juiz Gustavo Assis Garcia determinou a inversão dos polos processuais (ou seja, a loja virou “promovente”, e os clientes tornaram-se “demandados”). O motivo da decisão do magistrado, que também intimou os clientes a pagarem R$ 1.350, foi o fato de um colchão ter sido devolvido aos vendedores “em péssimo estado de conservação”. O processo, em seguida, passou para a fase de “cumprimento de sentença”, entrando em sua etapa final. Até agora, pelo menos.

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